Modalidade pesque e solte está liberada nos rios Paraguai e Paraná em MS

01 de janeiro de 2024.

Modalidade pesque e solte é permitida somente nas calhas dos rios Paraguai e Paraná

A modalidade de pesca amadora “pesque e solte”, em que o peixe é fisgado e em seguida devolvido com vida ao rio, estará liberada a partir dessa quinta-feira (1º de fevereiro) nas calhas dos rios Paraná e Paraguai, conforme prevê o Decreto Estadual n. 15.166, de 21 de fevereiro de 2019.

Na modalidade “pesque e solte” o pescador amador deve usar anzóis lisos, sem farpas, para não ferir o peixe, e devolvê-lo imediatamente à água no local de onde foi retirado para garantir sua sobrevivência.

Importante o pescador ficar atento porque o “pesque e solte” só poderá ser praticado nas calhas desses rios, de modo algum na foz de seus afluentes. E ainda, para realizar esse tipo de pesca é preciso que o pescador emita, antes, a Autorização Ambiental para Pesca Amadora, na modalidade “pesque e solte”, acessando esse link.

O período de defeso das espécies, entretanto, continua vigente em todo Estado até dia 28 de fevereiro. Nesse tempo nenhum peixe pode ser retirado dos rios, a não ser nas exceções previstas na lei. 

O desrespeito à legislação pode levar os pescadores a serem detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca, motor de popa, barcos e veículos utilizados na pescaria, apreendidos, além de serem multados administrativamente.

O período da Piracema começou em 05 de novembro e a partir de 29 de fevereiro (2024 é ano bissexto), a pesca vai estar liberada nos rios de Mato Grosso do Sul. 

FONTE: Diário Corumbaense