Deputado aponta divergência em royalties e pede investigação da Lhg Mining
03 de novembro de 2026.
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) protocola, nesta terça-feira (3), uma representação no Ministério Público Estadual contra a mineradora Lhg Mining Corumbá S/A. O objetivo é pedir a investigação de possíveis irregularidades na atividade de mineração em Corumbá e Ladário, especialmente em relação aos impactos ambientais, à segurança operacional e aos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalties da mineração.
A iniciativa foi anunciada pelo parlamentar durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa. Na representação, Duarte destaca dois episódios registrados em um intervalo inferior a 72 horas. O primeiro ocorreu em 29 de outubro, quando moradores da comunidade tradicional de Antônio Maria Coelho relataram alterações na água utilizada para consumo e higiene. O líquido apresentava coloração avermelhada, aspecto turvo e partículas em suspensão.
Dois dias depois, em 31 de outubro, uma embarcação ligada à operação da mineradora afundou no Terminal Gregório Curvo, em Porto Esperança. O acidente levantou questionamentos sobre possíveis danos ambientais e impactos à vida aquática.
“Corumbá e Ladário estão pedindo socorro. Não podemos aceitar que o desenvolvimento econômico aconteça às custas do meio ambiente e da qualidade de vida das comunidades. A mineração é uma atividade importante para a nossa região, mas precisa ser conduzida com responsabilidade, transparência e fiscalização”, afirmou o deputado.
Questionamento sobre royalties
Outro ponto levantado pelo parlamentar envolve a diferença entre o volume de minério produzido e os valores recolhidos em CFEM destinados a Corumbá.
De acordo com os dados apresentados na representação, em 2022, último ano de atuação da Vale em Corumbá, foram produzidas 3,5 milhões de toneladas de minério, com pagamento de aproximadamente R$ 40 milhões em CFEM.
Já em 2025, sob operação da Lhg Mining, a produção alcançou, segundo o deputado, 12 milhões de toneladas, enquanto o pagamento da compensação ficou pouco acima de R$ 21,2 milhões. Para Duarte, embora o volume produzido tenha mais que triplicado, os repasses ao município apresentaram queda significativa.
“É preciso explicar essa conta. Como a produção mineral cresce e a compensação financeira destinada ao município diminui? Corumbá precisa saber o que está acontecendo. Esses recursos são fundamentais para investimentos em saúde, educação e infraestrutura”, questionou.
A representação solicita que o Ministério Público apure as causas das alterações na água relatadas pelos moradores de Antônio Maria Coelho e do afundamento da embarcação em Porto Esperança. Também pede informações sobre as medidas preventivas adotadas pela empresa e a investigação da evolução da produção mineral e dos repasses da CFEM entre 2022 e 2025.
O deputado ainda solicita esclarecimentos sobre as condições de segurança em todas as etapas da atividade mineradora, desde a extração até o transporte e o escoamento da produção.
Requerimento
Além da representação ao Ministério Público, Paulo Duarte também apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa solicitando informações ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a atividade mineradora em Corumbá e Ladário.
O documento, dirigido ao ministro Alexandre Silveira de Oliveira e ao gerente regional da ANM em Mato Grosso do Sul, Luiz Cláudio de Sousa, pede um levantamento detalhado da produção de minério de ferro em Corumbá entre 2021 e 2025, além dos valores arrecadados pelo município com a CFEM no mesmo período.
O parlamentar também questiona se os repasses da compensação financeira aumentaram ou diminuíram em relação ao volume produzido e, em caso de redução, quais fatores explicam a diferença.
Outro ponto do requerimento trata da fiscalização das atividades da Lhg Mining S/A. Duarte solicita informações sobre os procedimentos realizados pela ANM nos processos de extração mineral da empresa em Corumbá e Ladário entre 2022 e 2026.
Com os dois documentos, o deputado busca obter informações sobre a produção mineral, a arrecadação de royalties, a fiscalização das operações e as medidas adotadas diante dos recentes episódios envolvendo a atividade mineradora na região.
“Nosso compromisso é com a população de Corumbá e Ladário. Quem explora os recursos naturais da nossa região precisa respeitar as comunidades, proteger o meio ambiente e cumprir suas responsabilidades. Não se trata de ser contra a mineração, mas de exigir que ela seja feita com segurança e respeito”, concluiu.
A reportagem solicitou um posicionamento da Lhg à assessoria de imprensa, mas até a publicação desta matéria, a mineradora não se manifestou. O espaço segue aberto.
FONTE: DIÁRIO CORUMBAENSE