Relatório aponta infiltração, erosão e má conservação de barragens da Vetorial em Corumbá

Apesar das anomalias encontradas, empresa solicitou a Agência Nacional de Mineração autorização para aumentar a capacidade de armazenamento de rejeito em uma de suas barragem em Corumbá

Presença de maquinário presado sobre a barragem da Vetorial preocupa força-tarefa durante as vistorias

Corumbá (MS)- A fiscalização realizada nas barragens que armazenam rejeito de minério em Corumbá, realizada por uma força-tarefa com órgãos do Governo Estadual, Federal e do Município de Corumbá, foi apresentado na tarde desta quinta-feira (14), pelo Imasul.

De acordo com Ricardo Éboli, diretor-presidente do órgão, a vistoria foi realizada no dia 30 de janeiro e as considerações observadas serão encaminhadas para os órgãos fiscalizadores dentro da competência de cada um.

Duas empresas que detém o licenciamento para exploração de minério de ferro e manganês que atuam na região receberam a visita do grupo, sendo as barragens da empresa Vale e da Vetorial.

Éboli explicou que as empresas mantêm dois tipos de armazenamento de rejeitos e subprodutos da extração, sendo as bacias escavadas, elencadas com risco praticamente nulo, e as barragens, foco principal das ações da força-tarefa durante as vistorias.

“Aqui na região é preciso destacar que as empresas mantém muito mais bacias escavadas do que barragens que devido ao grande potencial de dano ambiental em comparação aos da chamadas bacias, não foram o foco da vistoria”, disse.

Grupo de atuação na fiscalização de barragens em Corumbá

Anomalias

Conforme o relatório em ambas as empresas as equipes classificaram como anomalias gerais, a presença de empresas prestadoras de serviços mantendo profissionais com Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) provenientes de outros estados sem visto do CREA-MS, sendo caracterizando uma irregularidade administrativa.

Em ambas as empresa, também foram observadas irregularidades quanto às normas reguladoras de Segurança e Saúde do Trabalho.

Vale

O presidente da Imasul destacou que na empresa Vale, detentora da barragem com a maior capacidade de armazenamento de rejeitos de minério e consequente maior potencial de dano ambiental, dois complexos de barragens foram vistoriados, as Barragens “Pé de Serra” e a Barragem Gregório, a maior da região ainda em atividade e com capacidade de armazenamento de 9 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério.

Na “Pé de Serra” que segundo a empresa já está desativada, a fiscalização não encontrou nenhuma anomalia visível nessas barragens que se mantém com borda livre e pouca água.

“Concluímos que as barragens Pé de Serra por estarem inutilizadas, as estruturas não apresentam riscos de ruptura de seus taludes”, disse.

Inspeção não apontou risco de rompimento nas barragens da Mineradora Vale

Na barragem Gregório, o relatório da força-tarefa encontrou uma estrutura com solo compactado o que direciona o rejeito para o centro da barragem. A presença de um profissional especialista na área para realização de um monitoramento diário do local também foi destacada pelo grupo que acompanhou a vistoria.

A estrutura mantém ainda um plano de Ação de Emergência em casos de desastres, sistema de alerta e ruptura e permanece a estrutura de seus taludes conservados. “A empresa Vale relatou ainda ter executado um exercício simulado em 2018”, afirmou relatando ainda que o sistema de armazenamento da barragem de Gregório é feito através de eixo central, diferente das encontradas em Brumadinho e Mariana denominadas à montante.

Vetorial

Apesar do menor potencial de dano, as barragens da Empresa Vetorial apresentou diversas anomalias.

Na barragem sul, Mina Laís, o grupo relata que encontrou a quantidade rejeito de minério muito próxima ao limite, além do plano de ação emergencial não estar adequado a legislação vigente, colocando inclusive, a responsabilidade de possíveis danos em um raio de 10 quilômetros sobre a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros sendo que a mesma seria exclusiva da empresa.

“Essa barragem situada no Morro do Urucum foi ativada na época pela MMX e no processo comercial foi arrendada para Vetorial e está em atividade com capacidade de armazenamento de rejeito de 800 mil metros cúbicos e realizou um pedido para ampliação dessa capacidade para 1.1 milhão de metros cúbicos de rejeito”, disse.

Apesar do objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento, nesta barragem e equipe encontrou ainda uma infiltração em um extravasor. A mesma barragem já havia apresentado uma infiltração na última inspeção realizada em 2016 em outro ponto distante do vazamento encontrado em 2019.

Infiltração em barragem da Vetorial. Local já tinha apresentado outra infiltração em 2016

“Nós vamos solicitar a eles que interrompam esse processo de alteamento, não podemos permitir que algo que vá crescer, o faça em más condições de conservação”, destacou Ricardo Éboli.

Já na barragem B6 da Mina Monjolinho, a situação encontrada foi precária. A empresa não apresentou um plano de ação e emergência da barragem, a manutenção do local foi classificado como precário apresentando erosão, falta de proteção por grama ou vegetação, escoamento de rejeito à céu aberto ocasionando desmoronamento de talude em alguns pontos, e sulcos erosivos em toda a extensão da parte interna dos taludes o que pode comprometer a estabilidade da barragem.

A equipe demonstrou preocupação ainda pela movimentação de maquinário pesado na crista da barragem o que pode ocasionar abalos sísmicos.

Recomendações e providências

Como resultado da fiscalização realizada pelo grupo, as empresas serão notificadas para que adotem medidas de prevenção, correção e implementação de medidas que garantam maior segurança na atividade na região.

· Elaborar projeto e realizar as obras necessárias para estancamento da percolação de água existente na Barragem Sul da Mina Laís;

· Providenciar a correção da cobertura vegetal dos taludes da Barragem B6, da Mina Monjolinho;

Providenciar correção do dreno lateral da Baia 2-A da Mina Monjolinho;

· Comprovar elaboração e implementação dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração;

· Comprovar implementação do sistema de sinalização sonora e visual nas barragens de rejeito de minério;

· Comprovar a elaboração de estudos sismológicos regionais, nos termos do subitem 22.26.3 da NR 22;

· Recomendar a elaboração de Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração da Barragem B6

· Barragem Sul – Atualização do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração com as correções técnicas levantadas pela Defesa Civil Estadual;

· Instalação de sirenes e alarmes na área da mancha de rejeito (por onde a lama passaria num eventual rompimento);

· Para Vetorial Mineração atualizar o PAEBM, da Barragem Sul e B6, conforme a legislação que trata da Política Nacional de Segurança de Barragem;

· Instalação de equipamento automático de acionamento de alarme;

· Que as empresas forneçam equipamentos, materiais e treinamentos para os órgãos de atendimento à desastres aos Bombeiros e Defesa Civil;

· Estudar a viabilidade sobre a construção de dissipadores de energia a jusante da barragem, no caminho da mancha de inundação (por onde a lama passaria num eventual rompimento);